Felipe Montoro Jens reporta como os cariocas poderão contar com uma importante Parceria Público-Privada (PPP)

Para que as demandas educacionais do Rio de Janeiro sejam melhor atendidas, a prefeitura da cidade tem a intenção de estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP). A atual gestão municipal quer beneficiar as crianças matriculadas na rede de ensino público. Isso se daria por meio de uma parceria com o setor privado, que ficaria responsável pela construção, operação e manutenção de novas escolas. Felipe Montoro Jens, Especialista em Projetos de Infraestrutura, informa que as creches também seriam abrangidas por essa iniciativa, com a ampliação do número de alunos.

Conforme o estabelecido pela prefeitura da capital fluminense, Felipe Montoro Jens destaca que a parcela da população abrangida pela ação poderia estender-se até as crianças que encontram-se em fase pré-escolar. Para que a iniciativa torne-se possível, as autoridades municipais uniram-se ao Banco Mundial, com o apoio do Internacional Finance Corporation (IFC), que possui grande experiência em auxiliar planejamentos dessa natureza em escala mundial. No país, por exemplo, Minas Gerais já contou com os serviços da instituição durante o ano de 2012.

Embora os convênios públicos com empresas da iniciativa privada tenham se firmado com maior frequência nos últimos anos, o estudo para que pudessem ocorrer não é recente. Com base em informações da prefeitura da cidade, Felipe Montoro Jens salienta que os planos para a implantação de ações desse tipo são antigos. A administração municipal aguarda apenas a finalização dos estudos de viabilização da parceria para que comece a colocar em prática a forma de trabalho compartilhada.

A atuação do IFC é também destaque em nações consideradas desenvolvidas, prestando serviços que culminaram em expansões de serviços públicos nesses países.

Conforme o que esclarece a página institucional da instituição, o IFC existe para que sua clientela tenha o suporte necessário para contornar os diferentes desafios e superar suas limitações de recursos. Além disso, dentre as informações presentes no site, a instituição faz questão de salientar que a experiência de seus colaboradores é um fator imprescindível e diferencial para o sucesso de suas ações.

Com a atenção voltada para as realizações prévias do IFC, a gestão da cidade do Rio de Janeiro contratou a instituição para auxiliar na elaboração dos estudos necessários para ampliação e melhoria do setor de iluminação pública do município. O convênio entre as entidades custou aos cofres públicos aproximadamente de R$ 2,0 milhões e prevê inicialmente um levantamento acerca da viabilidade do projeto para a participação da iniciativa privada de modo a sanar os problemas dessa área, pontua Felipe Montoro Jens.

A Lei 11.079/04 foi o ponto de partida para que o país pudesse contar com as Parcerias Público-Privadas, algo que tem ocorrido tanto nos âmbitos municipal, estadual e, em menor escala, no âmbito federal. Felipe Montoro Jens destaca que a legislação estabelece as regras para o funcionamento das PPPs, como por exemplo, a necessidade de haver um claro detalhamento acerca do que cada parte envolvida (público e privado) deverá realizar durante a vigência do contrato.