Arrecadação tributária chega a 105 bilhões em setembro

A arrecadação tributária chegou a R$ 105,595 bilhões em setembro, o que representa um aumento de 1,17% em relação a agosto e 8,66% ante ao mesmo período do ano passado. É o segundo aumento consecutivo e o melhor desempenho para o mês desde 20015.

De janeiro a setembro, o governo já arrecadação R$ 968,334 bilhões, um crescimento de 2,44% na comparação no mesmo período do ano passado. Entre os pontos para o saldo positivo estão o Refis e as desonerações.

Refis

A Refis visa o parcelamento dos débitos relativos a tributos e contribuições com diferentes órgãos. Em setembro a arrecadação da Refis somou R$ 3,401 bilhões segundo dados da Receita Federal.

Desde o início de 2017 até setembro o Refis gerou R$ 10,985 bilhões em arrecadações. Desse montante, R$ 7,038 bilhões são referentes a débitos tributários e R$ 3,947 bilhões a parcelamentos da dívida ativa.

O prazo para que os contribuintes com débitos ingressarem no programa termina no dia 31 de outubro. Ainda não foi sancionado o projeto de lei de conversão pelo presidente e por essa razão os contribuintes que já aderiram pagam conforme as regras do texto original.

Ocorre que a lei pode ser sancionada com vetos, diminuindo o número de adesões e consequentemente de arrecadações.

Números das desonerações

As desonerações em setembro chegaram a R$ 7,035 bilhões, abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, quando chegou a R$ 7,604 bilhões. De janeiro até setembro, as desonerações resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 63,318 bilhões. No mesmo período do ano passado esse valor ficou em R$ 68,310 bilhões.

A desoneração da folha de pagamentos, por exemplo, representou um custo de R$ 1,204 bilhão em setembro aos cofres federais. No acumulado do ano, esse montante chegou a R$ 10,864 bilhões.

No segundo trimestre, o governo chegou a apresentar a medida provisória 774 para desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de início de julho, porém não houve apoio e a medida nem sequer foi votada. Foi apresentada então um novo projeto de lei objetivando a reoneração da folha, contudo ainda não foi votada.