O PNBE não entregará livros de literatura até 2019 para bibliotecas escolares

O MEC – Ministério da Educação, fez sua última entrega de livros de literatura para as bibliotecas das escolas públicas no ano de 2014. Segundo o governo federal, serão pelo menos quatro anos até que as bibliotecas possam receber novos livros. O programa que garante a compra e a entrega dos livros nas bibliotecas das escolas públicas deixou de ser executado desde 2014, pois o governo decidiu que pararia as entregas e só voltaria a comprar novos livros a partir do ano de 2019.

No período de 2000, quando começaram as entregas dos livros, até 2014, quando o governo paralisou a distribuição, foram um total de quase 230 milhões de livros entregues as bibliotecas das escolas públicas de todo o Brasil. O custo médio para cada livro foi de R$ 3,80.

O PNBE – Programa Nacional Biblioteca da Escola, foi o responsável por comprar e entregar os livros para a rede pública de ensino no Brasil. Neste período de 14 anos, o programa chegou a investir um total de R$ 891 milhões para comprar novos livros. Por ano, a média de investimento chegou a R$ 68,5 milhões para renovar os acervos das bibliotecas que correspondem aos ensinos básicos, sendo eles o infantil, o fundamental e o médio das escolas públicas.

No entanto, o MEC revelou que há uma tramitação em andamento desde julho deste ano para a eliminação do PNBE que tinha sido apenas descontinuado. Mas uma alternativa para que o PNBE não seja extinto também está em andamento. A decisão deverá ocorrer até o ano de 2019, o prazo que o governo estabeleceu para que os livros voltem para as prateleiras das bibliotecas.

Contudo, a primeira alternativa elaborada para substituir o atual PNBE é o decreto nº 9099, feito em 18 de julho de 2017. Nesta medida o governo incorporou ao PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, de uma forma obrigatória a “avaliação e disponibilização de obras literárias, além de acervos para bibliotecas, incluindo ações de qualificação de materiais para aquisição descentralizada pelos entes federativos”.

O edital que ainda está sendo elaborado pela SEB – Secretaria de Educação Básica, não foi acessado pelo MEC. Por isso, o órgão ainda não informou quantos livros de literatura serão enviados pelo novo PNLD ou qual será o orçamento para que isso aconteça. Outra questão que não foi divulgada pelo MEC é se o orçamento específico para a literatura será mantido ou se ainda os estados deverão arcar com a compra dos livros, tornando a “aquisição descentralizada”.