Ministério do Planejamento anuncia que servidores públicos poderão aderir ao PDV

Um novo anúncio feito pelo Ministério do Planejamento incentiva os servidores da administração pública federal direta a aderirem ao PDV – Plano de Demissões Voluntárias. O incentivo realizado pelo Ministério começou a valer a partir do dia 13 de setembro, e tem como objetivo cortar gastos com o funcionalismo de cargos públicos. Embora o plano tenha sido lançado para que as demissões aconteçam de forma voluntária, o próprio Ministério avalia que o incentivo não deverá ter um resultado expressivo na quantidade de demissões.

O Ministério do Planejamento anunciou que as demissões voluntárias poderão ocorrer até o final deste ano, sendo que os desligamentos dos respectivos postos de trabalho ocorreram no ano seguinte, em 2018. No incentivo de demissão voluntária, o governo declarou que o servidor público que optar por aderir ao plano poderá receber uma indenização no valor de 1,25 vezes o total de sua remuneração mensal referente a cada ano de serviço. Além disso, o servidor ainda receberá todos os valores assegurados conforme seus direitos, como o valor de férias e a gratificação natalina.

No entanto, o Ministério do Planejamento também informou que algumas categorias de serviço público terão limitações no Plano de Demissões Voluntárias, sendo assim, alguns servidores públicos não estarão dentro do quadro de incentivo.

O governo espera economizar um total de R$ 1 bilhão todos os anos com o Plano de Demissão Voluntária e com cortes realizados em outras medidas já anunciadas em relação aos servidores públicos, como é o caso da licença incentivada sem remuneração e a jornada de trabalho reduzida.

Embora o governo não tenha grandes expectativas de servidores adeptos ao plano de incentivo, é esperado que um total de cinco mil servidores, o que significa 1% do total de trabalhadores em cargos públicos federais, sejam demitidos pelo plano.

Já no caso da jornada de trabalho reduzida, uma das medidas adotadas pelo governo para cortar gastos, o servidor público poderá voluntariamente reduzir a sua carga horária que corresponde de 8h diárias (um total de 40h por semana), para um número de 6h ou 4h diárias de trabalho (30h ou 20h por semana, respectivamente). Com a redução do total de horas trabalhadas, a remuneração para tal será equivalente ao total trabalhado.

Para que os servidores possam aderir a esse estímulo do governo, é avaliado alguns quesitos, como o caso de o servidor público ter filhos de até 6 anos de idade, ou ainda ele ser responsável pelos cuidados de outra pessoa, nesses casos há preferências por esses candidatos.